Política de Privacidade

UNITED CHRISTIAN BROADCASTERS - BRASIL

CONTRATO DE LICENÇA E TERMOS DE USO – A Palavra para Hoje

Este documento apresenta a aceitação dos termos e condições gerais aplicadas para utilização do sistema "A Palavra para Hoje", em modo Licença, entre a empresa licenciada, UNITED CHRISTIAN BROADCASTERS - BRASIL, CNPJ 08.792.674/0001-88, com sede na Rua Primeiro de Março, 125, sala 802, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-000, doravante denominada apenas UCB Brasil, composto pelo aplicativo “A Palavra Para Hoje” disponível para tablets e Smartphones com sistema operacional Android (4.1 ou superior) e iOS (8.0 ou superior) e site da empresa hospedado no domínio  www.palavraparahoje.org.br e pelo contratante “Usuário Final”.


Da Propriedade Intelectual. O “Usuário Final” não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo marcas, desenhos e artes, direitos autorais, direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionado ao Sistema A Palavra para Hoje ou qualquer parte dele, ficando limitado apenas a licença de uso do Sistema A Palavra para Hoje.

Dos "Usuário Finais". Qualquer Usuário que acessar os dados públicos disponíveis no sistema A Palavra para Hoje Web e Mobile, deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo, de modo que o download, instalação, ou utilização do mesmo, indica que o cliente está ciente dos termos desta licença, concordando com os mesmos. Em caso de discordância dos termos pactuados, a utilização do produto deve ser imediatamente interrompida.

Das disposições gerais. A Palavra para Hoje é um aplicativo de devocionais diários baseados na Bíblia Sagrada, antigo e novo testamento, de fé evangélica e divulgação da fé cristã (a fé em Jesus Cristo conforme o Evangelho proclamado nas Escrituras Sagradas), sem qualquer discriminação quanto aos beneficiados por sua atuação direta ou indireta. O Termo poderá ser consultado à qualquer momento através da internet, no site www.palavraparahoje.org.br e no aplicativo “A Palavra para Hoje”.
 


Da prestação e utilização dos serviços. No A Palavra para Hoje os Usuários poderão consultar os devocionais diários produzidos pela UCB Brasil. Os serviços oferecidos pelo A Palavra para Hoje são gratuitos aos Usuários finais com limitação de 300 caracteres da mensagem do dia. Os serviços completos serão disponibilizados mediante a contratação de um plano pago. As mensagens dos devocionais diários são de utilização única e exclusivamente do usuário contratante não sendo permitido compartilhamento das mensagens sob pena de infringir os direitos de uso e copyright. O A Palavra para Hoje declara explicitamente que a intenção de uso Usuário Final está contida neste Termo e que espera dos utilizadores dos nossos serviços, enquanto o estiverem fazendo, que não infrinjam ou atuem em desconformidade com este documento ou com a Lei vigente em território brasileiro em nenhuma situação e por nenhum motivo.

Dos planos e pagamentos. O pagamento é operado de forma recorrente, no valor conforme o plano selecionado, quais sejam: a.) plano mensal prazo de licença por 30 dias; b.) plano semestral prazo de licença por 6 meses; c.) plano anual prazo de licença pelo prazo de 12 meses, todos a contar a partir da contratação do plano. O vencimento do pagamento ocorrerá de acordo com data estabelecida no momento da contratação do serviço e poderá ser realizada através dos modelos sugeridos no site www.palavraparahoje.com.br ou no aplicativo, de modo que após a confirmação do pagamento o cadastro estará ativo para utilização do Usuário Final. A validade do serviço ficará de acordo com o plano contratado (mensal, semestral ou anual) e consequentemente aos pagamentos subsequentes. A contratação terá prazo mínimo de acordo com o período do plano contratado, podendo ser renovada ou alterada a qualquer momento. Não havendo pagamento por parte do Usuário Final até a data estabelecida no momento da contratação do período corrente, os serviços serão imediatamente interrompidos, podendo ser reestabelecidos, tão logo haja a quitação dos valores pendentes.
A contratação não apresenta fidelização ou multa rescisória no caso de cancelamento. Por se tratar de licença de uso de aplicativo/sistema por período pré-estipulado, não haverá qualquer tipo de devolução de qualquer quantia de valor em caso de cancelamento de qualquer plano antes do prazo de renovação e/ou vencimento.
 
Da suspensão da conta por inadimplência: Em caso de inadimplência das parcelas por parte do Usuário Final por prazo superior a 01 (um) dia, serão suspensas as atividades da conta até a regularização completa das pendencias financeiras, ficando desobrigada a UCB Brasil de fornecer serviço ao Usuário Final enquanto perdurar a pendência financeira.

Do cancelamento da conta por inadimplência. Em caso de inadimplência das parcelas por parte do Usuário Final por prazo superior a 30 dias a conta será automaticamente cancelada, vencendo antecipadamente as parcelas vincendas, podendo, desde então, serem cobradas pela licenciada.

Da inscrição. Para poder utilizar o serviço A Palavra para Hoje Aplicativo, o Usuário Final deverá instalar gratuitamente o aplicativo que estará disponível na App Store e Google Play para download em smartphones com tecnologia iOS (8.0 ou superior) e Android (4.1 ou superior). O acesso ficará disponível após realização do cadastro limitada as suas funcionalidades até que um plano seja selecionado e adquirido. A conta do Usuário Final não poderá ser transferida à terceiros.

Da proteção de dados. O A Palavra para Hoje irá armazenar e utilizar os dados dos Usuários Finais obtidos para a prestação dos serviços e sua constante evolução. A responsabilidade dos dados, fotos, ilustrações ou informações exibidas no aplicativo é inteiramente do Usuário Final, sendo o aplicativo, apenas um veículo de divulgação, sem triagem ou regulação do conteúdo ministrado. Não permitimos a circulação de conteúdo de cunho político, religioso, pornográfico ou qualquer outro que possa ser danoso à imagem do usuário e/ou das empresas/marcas no que tange o uso do aplicativo A Palavra para Hoje. Caso o Usuário Final publique algum conteúdo dos tipos citados, sejam eles detectados pela equipe da UCB Brasil ou por denúncia de algum Usuário, estará infringindo estes Termos e cabe à UCB Brasil o direito de bloquear o Usuário Final sem nenhum tipo de aviso, se necessário, e acionar as medidas cabíveis em demais instâncias. Não permitimos a interceptação ou coleta, por terceiros, das informações transitadas no A Palavra para Hoje para nenhuma finalidade.
 
Da contemplação ao GDPR (General Data Protection Regulation). O presente termo segue os termos do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de
abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do usuário final enquanto for necessário para prestar o serviço do A Palavra para Hoje e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do app, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais. Conservamos alguns dos dados pessoais do usuário final enquanto este permanecer um utilizador do serviço A Palavra para Hoje. Por exemplo, mantemos as listas de Usuário Finais cadastrados e informações da conta.
A pedido do usuário final vamos eliminar ou manter anônimos os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto nos seguintes casos:
•    Sempre que os dados do usuário final forem necessários para o cumprimento de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, os quais serão retidos pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou,
•    Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos utilizadores.

Direitos e preferências do usuário final: opção de escolha e controle de privacidade de dados

Cientes de que a nova legislação da União Europeia – o Regulamento Geral de Proteção de Dados ou "RGPD" – confere determinados direitos aos indivíduos, relativamente aos dados pessoais, para que o usuário possa exercer facilmente esses direitos e registar as suas preferências em relação à forma como o A Palavra para Hoje utiliza os seus dados pessoais, será disponibilizada seção de definições de privacidade dentro da
 
página de definições de conta, onde será permitido ao usuário final controlar comunicações que receberá do A Palavra para Hoje, gerir os seus dados pessoais publicamente disponíveis e definir as preferências de partilha, permitindo, assim, que o usuário controle de que forma o A Palavra para Hoje trata os seus dados pessoais.
Conforme previsto nos termos da legislação aplicável, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:

•    Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o usuário final;
•    Direito de retificação – o direito a solicitar que seja alterado ou atualizado os dados pessoais do usuário final sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
•    Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;
•    Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
•    Direito de oposição:
    De a qualquer momento se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular;
    Que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;
•    Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e
•    Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo. (robôs)
 
Recolhemos os dados pessoais do Utilizador das seguintes formas:

O usuário ao utilizar o A Palavra para Hoje fornece de livre e espontânea vontade determinados dados pessoais, tais como, o endereço de e-mail, data de nascimento, sexo e endereço, para que este possa utilizar os serviços disponibilizados.
Optando o usuário por pagamento pelo “A Palavra para Hoje” fornecerá, também, dados referentes à forma de pagamento, dados estes que serão utilizados única e exclusivamente para a cobrança dos serviços utilizados.
Não recolhemos fotografias, localizações precisas de dispositivos móveis, dados de voz ou contatos do dispositivo do usuário sem a autorização prévia.
Poderá sempre mudar de ideias e retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Utilizamos informações tornadas anónimas e agregadas para fins que incluem testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar o serviço A Palavra para Hoje e desenvolver novos recursos e funcionalidades no serviço A Palavra para Hoje.

Que dados pessoais recolhemos sobre o usuário?

Nas tabelas abaixo, organizamos as categorias de dados pessoais do usuário que recolhemos e utilizamos:

Dados Pessoais recolhidos quando o usuário se inscreve no A Palavra para Hoje
Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo usuário para que possa utilizar o serviço A Palavra para Hoje. Inclui o endereço de e-mail, a data de nascimento, o sexo, o código postal e o país do Utilizador.
Estes dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o usuário possa criar a sua conta. O usuário também tem a opção de fornecer alguns dados pessoais suplementares para torná-la mais personalizada.
 
Dados Pessoais recolhidos através da utilização do serviço A Palavra para Hoje pelo usuário
São os dados pessoais recolhidos sobre o usuário quando este utilizar o serviço A Palavra para Hoje, o que poderá inclui: informações quanto ao tipo de plano utilizado, informações quanto as interações do usuário com o A Palavra para Hoje, incluindo data, hora e Usuário Final e/ou quaisquer compras efetuadas por meio do A Palavra para Hoje.
Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros e publicidade que receber.
Conteúdos do usuário que este publicar no A Palavra para Hoje, incluindo as mensagens que enviar e/ou receber através do A Palavra para Hoje e as suas interações com a equipa de Apoio ao Cliente.

Dados móveis facultativos
O A Palavra para Hoje não acessará nenhum dado pessoal além daqueles informados pelo usuário sem seu prévio consentimento, tais como:
As fotografias do usuário. Não iremos digitalizar ou importar a biblioteca de fotografias ou o rolo de câmara do Utilizador;
A localização precisa do dispositivo móvel do usuário – Se o usuário nos der autorização para acessar à localização precisa, isso vai nos permitir utilizar o GPS ou Bluetooth para fornecer funcionalidades que necessitem de localização.
Dados de voz do usuário, se houver autorização, poderemos acessar comandos de voz recolhidos através do microfone do dispositivo do usuário, para permitir que este interaja com o A Palavra para Hoje através de voz, podendo, a qualquer tempo, o usuário desligar a funcionalidade de microfone.
Contatos do usuário, havendo autorização, podemos acessar os contatos individuais armazenados no dispositivo do usuário para ajuda-lo a encontrar amigos que utilizem o A Palavra para Hoje.

Dados de pagamento
Caso o usuário opte por efetuar o pagamento on line será por ele disponibilizados dados quanto seu nome, data de nascimento, tipo de cartão de
 
débito ou de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão, Código postal, número do telefone, e informações do histórico de transações do usuário.

Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário?

Para processar o pagamento do usuário de modo a impedir ou detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e utilização fraudulenta do A Palavra para Hoje.
Para comunicar com o usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de marketing, participação em promoções/concursos, através de e-mails, notificações ou outras mensagens, de acordo com quaisquer autorizações eventualmente transmitidas pelo usuário ao A Palavra para Hoje.
Para fornecer ao usuário funcionalidades, informações, publicidade ou outro conteúdo baseado em sua localização específica.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Partilharemos os dados pessoais do usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também partilharemos os dados pessoais do usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do usuário que exijam a proteção dos seus dados pessoais.
 
Adquirentes do nosso negócio

Partilharemos os dados pessoais do usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

Nesta situação, o A Palavra para Hoje continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do usuário, quem será notificado antes dos dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Manter os dados pessoais do usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários, com a implementação de medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do usuário.

Ligações

Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com ligações para sítios Web de terceiros. Não nos é possível controlar, nem podemos ser responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o usuário clicar num anúncio ou ligação de terceiros, deverá estar ciente de que estará a sair do A Palavra para Hoje e que quaisquer dados pessoais que fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O usuário deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma recolhem e tratam os seus dados pessoais.


Da atualização do Aplicativo. Está ciente o cliente, que julgando necessário a licenciante fará atualizações ao aplicativo de forma automatizada ou manual, sendo certo que ao ocorrer a atualização, o cliente será avisado,  recebendo   as   informações   necessárias   à   compreensão do serviço feito.
 
Da responsabilidade. A licenciante não se responsabiliza pelo mau uso do aplicativo, pelo desatendimento das instruções de uso, bem como pelo não atendimento das orientações dadas pelo suporte técnico, Artigo 14, Parágrafo 3º e incisos do CDC Código de Defesa do Consumidor.

Da disponibilidade dos serviços. O Usuário Final e o Usuário devem ter o conhecimento de que depende da possibilidade de estar online na internet para acessar integralmente as informações contidas no A Palavra para Hoje. O compromisso da disponibilidade e nível de serviço não se aplica em situações e fatores que fujam da responsabilidade da empresa UCB Brasil, como queda de energia elétrica e acesso a internet local. Não haverá ressarcimento, seja financeiro ou qualquer outra forma, em caso de indisponibilidade de serviços

Da titularidade: Fica ciente, desde já, que a titularidade da presente conta é do contratante – ativador da conta – independentemente da vinculação da mesma qualquer outro nome fantasia que não daquele, de modo que toda e quaisquer informações sobre a conta ou dados da mesma somente serão fornecidos para o titular da conta – desde que a mesma esteja ativa. Caso a conta seja ativada por um CPF, será do titular deste CPF a titularidade da conta.

Dos requerimentos: Todos os requerimentos administrativos que não possam ser feitos via aplicativo somente poderão ser feitos pelo titular da conta, de modo que nenhuma solicitação de serviços e/ou alteração de conta poderá ser feita por terceiros. Toda e qualquer informação da conta junto a desenvolvedora só poderá ser solicitada pelo titular da conta, sendo que a mesma se assegura no direito de negar qualquer informação da conta a terceiros. Todas as alterações operacionais serão realizadas mediante a abertura de chamado interno do A Palavra para Hoje. 
 
Proibições. Não será permitido em hipótese alguma ser feita a tradução, engenharia reversa, descompilação, desmontagem do aplicativo licenciado, compartilhamento das mensagens do devocional para outras pessoas, seja printando a tela ou copiando e colando, bem como remover ou alterar qualquer aviso de copyright, marca registrada, ou outro aviso de direitos de propriedade colocados pela UCB Brasil no A Palavra para Hoje. Não será permitido o c

Da alteração destas condições gerais. A UCB Brasil se reserva no direito de alterar este Termo a qualquer momento visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no Site. Se o Usuário não estiver de acordo com o Termo alterado poderá cessar a utilização dos serviços, a qualquer momento, sem qualquer custo ou encargo.

Do foro. Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de Petrópolis, Rio de Janeiro, Brasil.


Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2021.